Aviso legal
Aviso Legal
Nos termos da legislação aplicável, designadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e o Regulamento (UE) 2022/2065 (Lei dos Serviços Digitais), são prestadas as seguintes informações:
Identificação do Responsável
- Marca: Maison Sênvia
- Morada: Rua da Guarda, N.º 718, 4458-001 Perafita, Porto, Portugal
- Email: contacto@maisonsenvia.com
- Website: maisonsenvia.com
Atividade
A Maison Sênvia é uma loja de comércio eletrónico dedicada à venda de produtos ao consumidor final.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Maison Sênvia ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução ou utilização sem autorização prévia é expressamente proibida.
Responsabilidade
A Maison Sênvia não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem por eventuais erros ou omissões no seu conteúdo.
Este aviso legal tem caráter informativo.