Terms of service

Bem-vindo à Maison Sênvia ([www.maisonsenvia.com](https://www.maisonsenvia.com)). Ao aceder, navegar ou realizar uma compra na nossa loja online, concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Visão Geral e Identificação da Marca

A marca Maison Sênvia atua no setor do e-commerce de moda e vestuário. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "loja" referem-se à Maison Sênvia.

A navegação no site e a aquisição de qualquer produto estão sujeitas à aceitação irrestrita de todos os termos, políticas e avisos aqui estabelecidos.

2. Condições de Utilização da Loja Online

Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que é maior de idade no seu país ou residência, ou que tem autorização legal dos seus tutores para utilizar este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilícito, não autorizado ou que viole as leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor e propriedade intelectual).
É estritamente proibida a transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer termo resultará na cessação imediata dos seus serviços.

3. Exatidão da Informação, Preços e Disponibilidade

Preços: Todos os preços apresentados na Maison Sênvia estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços são apresentados na moeda local do utilizador ou em Euros (€) e incluem as taxas aplicáveis.
Erros e Omissões: Esforçamo-nos por garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos sejam o mais precisos possível. Contudo, reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento.
Modificação de Serviços: Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio.

4. Produtos e Encomendas

Curadoria de Produtos: Determinados artigos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
Cores e Apresentação: Empenhamo-nos em exibir com a máxima precisão as cores e imagens dos produtos. Contudo, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no ecrã do seu dispositivo seja 100% exata.
Recusa de Encomendas: Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar qualquer encomenda efetuada connosco (por exemplo, encomendas com a mesma conta, cartão de crédito ou morada de envio), caso existam suspeitas de fraude ou revenda não autorizada.

5. Faturação, Pagamentos e Dados da Conta

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as transações efetuadas na Maison Sênvia.

Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, número de telefone e dados de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Os pagamentos são processados com total segurança através de gateways de pagamento encriptadas e certificadas.

6. Envio, Prazos e Entregas

Os prazos, custos e condições de envio estão detalhadamente descritos na nossa Política de Envio e Entrega.

Trabalhamos com centros de distribuição internacionais e parceiros logísticos de curadoria.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e completa. Eventuais custos decorrentes de devoluções por erro de morada fornecida pelo cliente serão da responsabilidade do mesmo.

7. Direito de Livre Resolução, Trocas e Devoluções

De acordo com a legislação europeia de proteção ao consumidor:

Prazo de Devolução: O cliente tem o direito de devolver ou solicitar a troca de qualquer artigo num prazo de 14 a 30 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
Condições do Artigo: Os produtos devolvidos devem encontrar-se no estado original, não lavados, não usados, com todas as etiquetas originais intactas e na embalagem original.
Para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contacto connosco através do e-mail contacto@maisonsenvia.com.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo logótipos, nomes de marca (Maison Sênvia), textos, gráficos, imagens, fotografias, vídeos e código do site — é propriedade exclusiva da marca ou devidamente licenciado, estando protegido pelas leis internacionais de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

9. Proteção de Dados e Privacidade

A sua privacidade é uma prioridade. O tratamento dos seus dados pessoais recolhidos durante a navegação e compra cumpre rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atualizada dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as alterações no nosso site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas modificações.

11. Contactos e Suporte

Caso tenha qualquer dúvida referente aos nossos Termos de Utilização ou necessite de apoio sobre a sua encomenda, entre em contacto com a nossa equipa: